Última atualização: 26 de julho de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)
1.Controlador
O controlador dos dados tratados em solonia.com.br é Rafael Nappi Santos ("Sólon AI"). Contato pra assuntos de privacidade: contato@solonia.com.br.
2.Quais dados coletamos e por quê
| Dados | Quando | Finalidade e base legal |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, senha (criptografada), CPF e WhatsApp | Criação de conta e assinatura | Execução do contrato e emissão de cobrança (obrigação legal/fiscal) |
| Dados profissionais: número e UF da OAB, cidade, áreas, bio e contato de exibição | Preenchidos por você no painel | Execução do contrato: monitoramento de publicações e exibição voluntária na vitrine de indicação |
| Mensagens do chat | Uso do assistente | Execução do contrato: gerar a resposta e manter o seu histórico de conversas, pra você reabrir depois. Ficam guardadas na sua conta até você excluir a conversa, o que pode ser feito a qualquer momento pelo próprio chat. Se você usa o assistente sem estar logado, nada é gravado: a conversa some ao fechar a página |
| Acervo do escritório (planos Escritório e Empresarial) | Documentos que você envia pro seu acervo | Execução do contrato: o texto desses documentos fica armazenado pra ser consultado nas suas respostas. Diferente do anexo do chat, o acervo é permanente: permanece até você excluir o documento no painel |
| Conversas com o suporte | Uso do chat de suporte e envio de sugestões | Legítimo interesse: registro de atendimento, correção de falhas e melhoria da plataforma |
| Documentos PDF anexados | Análise de documentos | Execução do contrato. Mantidos apenas em memória, nunca em disco, com expiração automática em até 45 minutos |
| Endereço IP e dados técnicos | Navegação e uso | Legítimo interesse: segurança, prevenção de abuso e limites de uso. Quando você chega por um link de indicação, o IP também é guardado para contar o clique uma única vez por dia e evitar contagem duplicada na comissão do afiliado |
| Registro de consumo da plataforma (quantidade de consultas e custo de processamento por conta) | A cada uso do assistente | Legítimo interesse e execução do contrato: aplicar os limites do plano, evitar abuso e dimensionar a operação. Não registra o teor da pergunta, só o volume |
| Carteira Asaas (Wallet ID) e código de indicação | Programa de afiliados | Execução do contrato: cálculo e repasse automático de comissões |
3.Com quem compartilhamos
- Asaas Gestão Financeira S.A.: processamento de pagamentos, assinaturas e split de comissões. Dados de cartão são tratados diretamente pelo Asaas; nós não armazenamos números de cartão.
- Anthropic PBC (EUA): as mensagens do chat e documentos anexados são processados pela API do modelo de IA pra gerar as respostas. Trata-se de transferência internacional amparada em cláusulas contratuais; conforme a política da Anthropic para API, os dados não são usados pra treinar modelos.
- Bases públicas (CNJ e TSE): os termos de busca que você pede (número de processo, tribunal, nome de candidato) são enviados às APIs públicas oficiais pra realizar a consulta.
- Google LLC: apenas se você optar por entrar com a conta Google. Nesse caso o Google nos informa seu nome, e-mail e foto de perfil pra criar ou identificar a conta. Se você entrar por e-mail e senha, o Google não recebe nenhum dado da sua conta. Vale a ressalva de que a tela de login carrega o botão oficial "entrar com Google", e esse carregamento expõe seu endereço IP ao Google, do mesmo modo que as fontes do site.
- Quem indicou você: se você criou a conta por um link de indicação, o afiliado vê no painel dele o seu primeiro nome com a inicial do sobrenome, o plano, a situação da conta e a data de cadastro, para acompanhar a comissão. Ele nunca tem acesso ao seu e-mail, aos seus documentos nem às suas conversas.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.
4.Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta: enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais.
- Documentos anexados a uma pergunta do chat: até 45 minutos, apenas em memória, nunca gravados em disco.
- Histórico de chat de quem está logado: guardado na sua conta até você excluir a conversa. Uso sem login não gera histórico nenhum.
- Acervo do escritório: até você excluir o documento no painel.
- Conversas com o suporte e sugestões enviadas: enquanto a conta existir.
- Registro de consumo (volume de consultas e custo): enquanto a conta existir, para controle de limites e histórico de faturamento.
- IP de clique em link de indicação: por até 12 meses, prazo em que a comissão do afiliado ainda pode ser conferida. Esse registro é criado mesmo se você não chegar a criar conta, e serve só para não contar o mesmo clique duas vezes.
- Logs técnicos: por período curto, pra segurança e diagnóstico.
5.Cookies, armazenamento local e medição de audiência
Este site não usa cookies. Não há cookie de publicidade, de rastreamento ou de perfilamento, e por isso não exibimos banner de consentimento de cookies: não existe o que consentir. Usamos apenas o armazenamento local do navegador pra guardar o seu token de sessão, que serve unicamente pra manter você logado. Você pode apagá-lo saindo da conta ou limpando os dados do navegador.
Pra saber quantas pessoas visitam o site, usamos o Umami, um medidor de audiência de código aberto que roda em servidor nosso, no mesmo domínio: os dados não são enviados ao Google nem a qualquer empresa de publicidade. Ele não grava cookie e não cria identificador persistente: registra apenas a página acessada, a origem da visita (por exemplo, se você veio de um link), o tipo de dispositivo e o país, sem nada que identifique você pessoalmente. O endereço IP é usado só pra derivar o país e é descartado, não fica armazenado. Base legal: legítimo interesse em entender o uso do site. A medição roda apenas nas páginas públicas do site. O chat da sua conta (em /app/) e o painel (em /conta/) não são medidos de forma alguma. Na página inicial, onde existe um chat de degustação, a medição conta apenas a visita à página: o que você escreve no chat nunca é enviado à medição de audiência.
As fontes de texto do site são carregadas do Google Fonts, o que expõe seu IP ao Google no momento do carregamento, como acontece na maior parte da web. Nenhum dado de uso da plataforma é enviado nesse processo.
6.Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos e pedir informação sobre compartilhamentos. É só escrever pra contato@solonia.com.br; respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode reclamar à ANPD.
7.Segurança
Senhas são armazenadas com criptografia forte (hash com sal), o tráfego é protegido por HTTPS, o acesso aos servidores é restrito e os documentos enviados nunca tocam o disco. Nenhum sistema é infalível, mas seguimos boas práticas de mercado e minimização de dados por padrão.
8.Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coleta dados de menores intencionalmente.
9.Alterações
Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas na Plataforma, com a data de atualização sempre indicada no topo.