Política de Privacidade

Última atualização: 23 de julho de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Controlador

O controlador dos dados tratados em solonia.com.br é Rafael Nappi Santos ("Sólon AI"). Contato pra assuntos de privacidade: rafaelnappiwork@gmail.com.

2. Quais dados coletamos e por quê

Dados	Quando	Finalidade e base legal
Nome, e-mail, senha (criptografada), CPF e WhatsApp	Criação de conta e assinatura	Execução do contrato e emissão de cobrança (obrigação legal/fiscal)
Dados profissionais: número e UF da OAB, cidade, áreas, bio e contato de exibição	Preenchidos por você no painel	Execução do contrato: monitoramento de publicações e exibição voluntária na vitrine de indicação
Mensagens do chat	Uso do assistente	Execução do contrato: gerar a resposta. Não armazenamos histórico de conversas em banco de dados; as mensagens vivem só durante o processamento
Documentos PDF anexados	Análise de documentos	Execução do contrato. Mantidos apenas em memória, nunca em disco, com expiração automática em até 45 minutos
Endereço IP e dados técnicos	Navegação e uso	Legítimo interesse: segurança, prevenção de abuso e limites de uso
Carteira Asaas (Wallet ID) e código de indicação	Programa de afiliados	Execução do contrato: cálculo e repasse automático de comissões

3. Com quem compartilhamos

• Asaas Gestão Financeira S.A.: processamento de pagamentos, assinaturas e split de comissões. Dados de cartão são tratados diretamente pelo Asaas; nós não armazenamos números de cartão.
• Anthropic PBC (EUA): as mensagens do chat e documentos anexados são processados pela API do modelo de IA pra gerar as respostas. Trata-se de transferência internacional amparada em cláusulas contratuais; conforme a política da Anthropic para API, os dados não são usados pra treinar modelos.
• Bases públicas (CNJ e TSE): os termos de busca que você pede (número de processo, tribunal, nome de candidato) são enviados às APIs públicas oficiais pra realizar a consulta.
• Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.

4. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais.
• Documentos PDF: até 45 minutos, apenas em memória.
• Histórico de chat: não é armazenado em nossos servidores (a conversa exibida vive só no seu navegador).
• Logs técnicos: por período curto, pra segurança e diagnóstico.

5. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Usamos apenas o armazenamento local do navegador pra guardar o seu token de sessão (manter você logado). Você pode apagá-lo saindo da conta ou limpando os dados do navegador.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos e pedir informação sobre compartilhamentos. É só escrever pra rafaelnappiwork@gmail.com; respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode reclamar à ANPD.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com criptografia forte (hash com sal), o tráfego é protegido por HTTPS, o acesso aos servidores é restrito e os documentos enviados nunca tocam o disco. Nenhum sistema é infalível, mas seguimos boas práticas de mercado e minimização de dados por padrão.

8. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coleta dados de menores intencionalmente.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas na Plataforma, com a data de atualização sempre indicada no topo.